O Processo dos Bichos – Ensino e Aplicação do Direito Animal

Este e-book apresenta-se como um guia teórico e prático indispensável para a compreensão do Direito Animal como um ramo jurídico autônomo e em plena expansão no Brasil. Através de uma abordagem didática e inovadora que utiliza metodologias ativas, a obra desconstrói a visão antropocêntrica tradicional que reduz animais a meros objetos ou “coisas com movimento próprio” no Código Civil, elevando-os ao status de sujeitos de direitos fundamentais baseados em sua senciência. O texto percorre desde os fundamentos doutrinários e princípios exclusivos da disciplina até a análise detalhada de leis cruciais, como a Lei de Crimes Ambientais e a Lei Sansão, oferecendo um roteiro prático para a atuação jurídica em processos civis e criminais, incluindo fluxogramas e estudos de caso reais. Ao traçar um paralelo reflexivo com a obra “O Processo” de Kafka, a autora convida advogados, protetores e estudantes a superarem os labirintos burocráticos e as lacunas legislativas, consolidando o Direito Animal não apenas como uma ferramenta técnica de proteção contra a crueldade, mas como um ato de resistência ética que busca garantir justiça e dignidade a todos os seres vivos não humanos.