A publicação da Portaria CNPq nº 2.634/2026 representa uma conquista histórica para a educação pública brasileira, ao autorizar a concessão de bolsas de Iniciação Científica (IC) e Iniciação Tecnológica (IT) para estudantes de cursos presenciais, semipresenciais e de Educação a Distância (EaD). O anúncio foi feito pelo Fórum Nacional de Coordenadores UAB – IPES (FORUAB-IPES), que celebrou a decisão como uma vitória institucional em prol da democratização da ciência no país.
A medida é resultado de uma mobilização iniciada em dezembro de 2025, quando o FORUAB-IPES encaminhou ofício conjunto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), solicitando a revisão do Artigo 10 da Portaria nº 2.539/2025, que impunha restrições à participação de estudantes da modalidade EaD em programas de bolsas. O pleito gerou um diálogo técnico e institucional que envolveu diferentes instâncias do sistema nacional de ciência e tecnologia.
Em dezembro, o tema foi debatido no Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), ocasião em que foram apresentados esclarecimentos técnicos sobre a qualidade e a excelência da EaD pública. Já em janeiro de 2026, a presidência da CAPES formalizou a defesa da modalidade junto ao CNPq, atendendo à solicitação da própria autarquia e reforçando a importância da isonomia entre estudantes de diferentes formatos de ensino.
Com a publicação da nova portaria em 10 de fevereiro de 2026, o CNPq reconhece oficialmente o potencial acadêmico e investigativo dos estudantes vinculados à Universidade Aberta do Brasil (UAB) e demais cursos semipresenciais e a distância. A decisão reafirma o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, garantindo igualdade de oportunidades no acesso às políticas públicas de fomento científico.
O FORUAB-IPES destacou que a conquista vai além de uma alteração normativa, simbolizando o reconhecimento da qualidade da educação aberta, digital e a distância ofertada pelas instituições públicas brasileiras. A entidade agora incentiva coordenadores e gestores a ampliarem a divulgação da medida e a fortalecerem grupos de pesquisa, impulsionando a produção científica e tecnológica nos polos e instituições em todo o país.